:: HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
Como se trata de uma atividade em crescimento em nosso país, importante se faz descrever a historia da AD.
• No século XV organizações militares e ordens religiosas iniciaram o desenvolvimento de uma forma de atendimento domiciliário que muito se assemelhava a um serviço regionalizado de enfermagem.
• Em 1610 São Francisco de Sales fundou a Ordem da Virgem Maria, uma congregação feminina destinada a visitar a casa de doentes diariamente, desenvolvendo atividades como, alimentação, higiene e auxílio na vestimenta.
• São Vicente de Paula depois de fundar o Instituto das Filhas de Caridade, mais tarde denominado Irmãs de Caridade, para cuidarem dos doentes e dos pobres em seus domicílios, elaborou um “Manual das Filhas de Caridade” onde consta um capitulo dedicado somente as atividades desenvolvidas nos domicílios denominado “A procura de Doentes”.
• O hospital funcionava na Europa desde a Idade Média, não como meio de cura, mas como “morredouro”. Antes do século XVIII, sua função era dar assistência aos pobres e miseráveis, isolando-os do restante da população, prevenindo possíveis contágios de doenças. Os religiosos ou leigos cuidavam dos pobres no hospital até o momento da morte fazendo, assim, uma obra de caridade que visava conseguir a salvação eterna por meios divinos. A função médica não parecia ai: era exercida nos domicílios, numa luta contra a doença que desenvolvia na relação individual entre o médico e o paciente.
• Em Liverpool, na Inglaterra no início do século XIX, foi criado o primeiro serviço de enfermagem de saúde pública domiciliaria, denominado Serviço de Enfermagem Distrital e era formado por enfermeiras responsáveis pelo atendimento de doentes em suas residências.
• Florence Nightingale descreveu as recomendações para o cuidado de enfermagem em domicílio.
• Na França as experiências iniciais com AD ocorreram em 1951, como alternativa à superlotação de leitos hospitalares. Assim outros países da Europa seguiram o exemplo, o que contribuiu para que esta forma de atendimento se expandisse.
• Nos Estados Unidos, o Hospital de Boston, em 1780, implantou o home care. Por volta de 1800, logo após a Guerra Civil, com o interesse das mulheres em cuidar de seus doentes surgiu na Carolina do Sul um grupo de 16 senhoras da comunidade que prestavam cuidados no domicílio. Outra iniciativa surgiu na Filadélfia em 1832, onde foi fundada uma instituição para preparar “mulheres piedosas e prudentes” como “enfermeiras” para atender “mulheres indigentes” em suas casas.
• Em 1885 foi formada a Associação de Enfermeiras Visitadoras (Visiting Nurses Association – VNA). Em 1877 foi fundada a The New York City Mission, considerada a precursora do moderno sistema de home care americano.
• Em 1947, o Hospital de Montefiori, em Nova York, introduziu conceitos de home care como sendo uma extensão do atendimento hospitalar.
• Hoje existem aproximadamente 18,5 mil serviços de atendimento domiciliário, incluindo assistência médica, de enfermagem, fisioterapia,nutrição, farmácia, serviço social e, ainda serviços de laboratório e fornecimento de equipamentos apropriados.
• A AD à saúde é também denominada “Home Health Care”. “Serviço de AD é aquele componente compreensivo de um cuidado de saúde pelo qual serviços são providos a indivíduos e famílias em seus locais de residência com a finalidade de promover, manter, ou restabelecer a saúde ou minimizar os efeitos de enfermidades e inaptidões. Serviços apropriados às necessidades do paciente individual e família são planejados, coordenados, e colocados disponíveis por uma empresa ou instituição, organizada para a promoção da assistência à saúde, empregando pessoal especializado, subcontratados ou uma combinação destes”.
• No Brasil, as primeiras atividades domiciliárias aconteceram em 1919, com a criação do Serviço de Enfermeiras Visitadoras no Rio de Janeiro.
• Em 1949, foi criado o Serviço de Assistência Medica domiciliar e de Urgência (SAMDU), onde os médicos saiam nas ambulâncias para as visitas domiciliares regulares aos portadores de doenças crônicas (4-fabricio).
• O Hospital do Servidor Público Estadual foi pioneiro, em 1968, na implantação de serviços de assistência domiciliar.
• A AD começou a ser praticada pela iniciativa privada em 1990 na cidade de São Paulo.
• O Núcleo de Assistência Domiciliar Interdisciplinar (NADI) do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, foi criado em 1996 com o “objetivo principal a desospitalização de pacientes cujo tratamento possa ser feito em domicílio, seja reduzindo seu período de internação e/ou a freqüência de novas admissões.
:: LEGISLAÇÃO
• Em 1997 a AD foi regulamentada no Sistema Único de Saúde.
• A Resolução COFEN n°267/2001 regulamenta as atividades de enfermagem em domicílio, e a Resolução COFEN no 270/2002 regulamenta as empresas que prestam serviços de enfermagem domiciliar – home care, definindo a necessidade de ter enfermeira, como responsável técnico pela coordenação das atividades de enfermagem e uma enfermeira responsável por turno de trabalho.
• O funcionamento dos serviços que prestam atenção domiciliar foram regulamentados a partir de janeiro de 2006, pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 11 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (4 dalben). Essa resolução é aplicada em todos os serviços públicos ou privados.
